Todas as portarias da CAPES podem ser encontradas no link: Portarias da CAPES
Aqui são apresentadas algumas portarias da CAPES, consideradas mais relevantes para o funcionamento do PPGL-UFRJ.
Portaria nº 167 de 14 de dezembro de 2012 (Cria e regulamenta a concessão da Bolsa Coordenação de Programa de Pós-Graduação, destinada a apoiar a coordenação do respectivo programa).
Portaria nº 1 de 04 de janeiro de 2012 (Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes).
Portaria nº 248 de 19 de dezembro de 2011 (Adequação das normas de concessão de bolsas de estudo em função da maternidade).
Portaria Connjunta CAPES - CNPq nº 1 de 15 de julho de 2010 (Complementação financeira proveniente de outras fontes).
Esclarecimento conjunto CAPES- CNPq sobre a aplicação da portaria acima.
Acesse a informação na página da CAPESAcesse a informação na página da CAPES
Portaria nº 174 de 30 de dezembro de 2014 (Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino e revoga as Portarias anteriores).
