Todas as portarias da CAPES podem ser encontradas no link: Portarias da CAPES
Aqui são apresentadas algumas portarias da CAPES, consideradas mais relevantes para o funcionamento do PPGL-UFRJ.
Portaria nº 167 de 14 de dezembro de 2012 (Cria e regulamenta a concessão da Bolsa Coordenação de Programa de Pós-Graduação, destinada a apoiar a coordenação do respectivo programa).
Portaria nº 1 de 04 de janeiro de 2012 (Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes).
Portaria nº 248 de 19 de dezembro de 2011 (Adequação das normas de concessão de bolsas de estudo em função da maternidade).
Portaria Connjunta CAPES - CNPq nº 1 de 15 de julho de 2010 (Complementação financeira proveniente de outras fontes).
Esclarecimento conjunto CAPES- CNPq sobre a aplicação da portaria acima.
Acesse a informação na página da CAPESAcesse a informação na página da CAPES
Portaria nº 174 de 30 de dezembro de 2014 (Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino e revoga as Portarias anteriores).
O CEPG, Conselho de Ensino para Graduados, é o órgão deliberativo da estrutura superior da Universidade Federal do Rio de Janeiro responsável pelas diretrizes didáticas e pedagógicas dos cursos de pós-graduação. É composto por membros eleitos em cada um dos Centros Universitários e presidido pelo Pró-reitor de Pós-graduação e Pesquisa. Acesse aqui o portal da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
A seguir são apresentadas algumas das principais resoluções do CEPG que regulamentam o funcionamento da Pós-Graduação na Universidade Federal do Rio de Janeiro.
RESOLUÇÃO CEPG Nº 3, de 11 de dezembro de 2009 (Dispõe sobre a criação, a composição e as atribuições das comissões de pós-graduação e pesquisa no tocante à pós-graduação stricto sensu e sobre a constituição, a composição e as atribuições das comissões deliberativas dos programas de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
RESOLUÇÃO CEPG Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 (Dispõe sobre a criação, a organização, o regime didático e as atividades acadêmicas da pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
NOVO REGULAMENTO: válido para os alunos (mestrado e doutorado) que ingressaram a partir de 2013
Novo regulamento (22/FEV/2013)
REGULAMENTO ANTIGO: válido para os alunos (mestrado e doutorado) que ingressaram até 2012/2
Regulamento antigo
Instrução normativa 001/2015 DE 02 DE JUNHO DE 2015 - Regulamenta os critérios para classificação, credenciamento, permanência e descredenciamento de docentes do PPGL e REVOGA a IN 001/2014.
Instrução normativa 001/2014 DE 12 DE MAIO DE 2014 - (REVOGADA) Regulamenta os critérios para classificação, credenciamento, permanência e descredenciamento de docentes do PPGL.
Instrução normativa 002/2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - Regulamenta os documentos aceitos para comprovação de exame de proficiência para alunos lusófonos e não lusófonos do PPGL.
Instrução normativa 003/2014 DE 20 DE AGOSTO DE 2014 - Regulamenta o nível dos artigos científicos exigidos como requisito parcial para defesa de dissertação, exame de qualificação e teses.
Horário de Funcionamento
Telefones E-mail
Endereço